Resumo (3ª Ordinária da 1603ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / Sem partido






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 019/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para inauguração da Sala do Aluno Digital do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, às 14h e 30min do dia 27/02/2024. 

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 020/2024 - DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para inauguração do Centro de Atendimento Multidiscplinar de Educação e Saúde “Eunice Maria Leoni dos Santos”, localizado na Avenida Dr. Urbano Nogueira Santiago nº85, Centro, às 09h do dia 02/03/2024. 

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 28/2024 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2023.

Despacho: Atenda-se.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nº 20, 21, 22, 23, 24 e 26/2024. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

Ato da Presidência nº 02/2024 de “Composição das Comissões Permanentes e das Lideranças partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira:

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

 

Oficio Vereador Luizinho Div. 10/2024 ao Diretor de Meio Ambiente, Senhor Isaac Roque Contente, solicitando as providências necessárias para limpeza do mato alto e detritos nos terrenos da Rua Coronel Damasceno no Bairro Centro.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 10/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.397, 2.398, 2.399, 2.400, 2.401, 2.402, 2.403, 2.404, 2.405, 2.406, 2.407, 2.408, 2.409 e 2.410/2024 aos Projetos de Leis nos  04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 11/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Atilio Paschoal Passaglia, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas,  Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações no 05 e 06/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Moção nº 01/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa e de reconhecimento a Senhor Ary Godoy Bonadio pelo Destaque Esportivo.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Kala, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no Município de Sales Oliveira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
Nº 17/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a realização de festival de musica no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
Nº 18/2023 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de calçamento no entorno do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 19/2024 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei do REFIS 2024, para que a população possa parcelar os débitos existentes junto a Prefeitura Municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção de valera existente no Cruzamento das Ruas Coronel Damasceno e Peixoto Gomide no Bairro Centro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 21/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal que visite mais as escolas da rede pública municipal, a fim de conhecer melhor os trabalhos que são realizados pelos profissionais da área da educação e das mais diversas que contribuem para a formação dos alunos, para que os mesmos possam ser mais valorizados pela Administração Pública.
Matéria lida
17 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 22/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o Serviço de tapa buraco na Rua Francisco Mello Martins, próximo à Praça Faustino Pereira, no Bairro Jardim Alto Limpo.
Matéria lida
18 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 23/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco na Rua Mario Bispo, próximo a Capela Santo Antônio, no Bairro Jardim Tizziotti.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Moção nº 01/2024 de autoria da Vereadora Marta Cristina Vasconcellos Dornellas “honrosa e de reconhecimento a Senhor Ary Godoy Bonadio pelo Destaque Esportivo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 07/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a frota de veículos municipal.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informação nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 08/2024 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 09/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Kala, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da corrida de rua no Município de Sales Oliveira.
Aprovado por Unanimidade