Resumo (8ª Ordinária da 1608ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 19:00
Encerramento: 21/05/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Ofício nº 57/2024 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, agendando reunião para o dia 20/05/2024 às 14h,na sede da Câmara Municipal, em atendimento ao Oficio CM nº 27/2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício nº 44/2024 GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando para a inauguração da Policlínica da Mulher e da Criança Salense “Neusa Bordonal Pereira”, no dia 18 de maio de 2024, às 10h. 

Despacho: Arquive-se.

 

Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos enviados pela União ao Município de Sales Oliveira no mês de Abril de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 97/2024 da Diretora Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde e Audiência da Saúde, no dia 28/05/2024 às 14h e 30min. No ensejo convida os Vereadores para a Audiência da Saúde.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr.  Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os Balancetes financeiros da entidade do mês de Dezembro de 2023 e de março de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de março de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite  do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, para comemoração dos 40 anos da Casa da Criança Salense, no dia 31/05 às 20h, no Centro de Lazer do trabalhador Salense.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira - APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de fevereiro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projetos de Leis nºs  44, 48 e 49/2024. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

Convite da Sr. Presidente Natália Fernanda Martins a toda população Salense para Cerimônia de Descerramento da Placa de Denominação do Plenário em Homenagem ao Vereador Alessandro de Sousa (in memoriam) e entrega de Titulo de Cidadão Benemérito aos Senhores Dr. Luciano Costacurta Godoy, Nelson Tadeu Cantarelli e Otávio de Jesus Bassi,  a realizar-se em Sessão Solene na Câmara Municipal no dia 24 de Maio de 2024, às 20h.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

  

Oficio Conj. Vereadores nº 11/2024  de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para manutenção dos trabalhos da Casa da Criança Salense. Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 12/2024  de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, agradecendo a destinação de  recursos financeiros na Ordem de Cem Mil Reais, através de Emenda Parlamentar à Casa do vovô Salense.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 09/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o Serviço de Tapa Buraco na Rua Mario Bispo no Bairro Jardim Tizzioti.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Carlos Motta, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de duzentos e cinquenta mil reais a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando a destinação de recursos financeiros na ordem de trezentos mil reais a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para custeio da entidade.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 28/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.426, 2.427, 2.428, 2.429, 2.430, 2.431, 2.432, 2.433 e 2.434 aos Projetos de Leis nos 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 29/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 14, 15, 16, 17 e 18/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho, Gabriel Sinfrônio e Natália Fernanda Martins,   aprovados  na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 30/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento as Indicações nos 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2024 de autoria dos Vereadores Kala, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins,  apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 31/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a cópia da Resolução nº 03/2024 para conhecimento e solicitando a retirada do patrimônio e a destinação de algumas cadeiras longarinas à alguns setores que já solicitaram os bens  junto a Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Contábil nº 01/2024 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que realize o convênio de parceira junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para o Programa Arborização Mais Segura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade