Resumo (9ª Ordinária da 1609ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:00
Encerramento: 04/06/2024 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 51/2024 -  GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a Reinauguração do Ginásio de Esportes “Durval Borsato” no dia 29 de Maio de 2024, às 19h. 

Despacho: Arquive-se.

 

Convite do Senhor Victor Gabriel Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga SP, convidando para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, na sede da Câmara Municipal de Nuporanga, no dia 13 de Junho de 2024, às 19h e 30 min.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de Abril de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

 

Parecer das  Comissões Permanentes  e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nºs 31, 32, 50 e 51/2024.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Ofício CM. Nº 32/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.435, 2.436 e 2.437/2024 aos Projetos de Leis nos 44, 48 e 49/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 33/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a Indicação no 48/2024 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2024.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
50/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 19/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os gastos com as festividades de aniversário do Município no mês de Maio de 2024.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Emenda Impositiva nº 03/2022, sobre a implantação de climatização no Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e reforma da Quadra de Bocha, também no Centro de Lazer.
Matéria lida
5 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 49/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a volta de agendamento de horário e emissão de ordem de utilização do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Matéria lida
6 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 50/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de placas de transito e de identificação de ruas em todo município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 51/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o aumento de funcionários públicos para manutenção e conservação do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
Nº 52/2024 de autoria do Kalá solicitando ao Executivo Municipal a construção do calçamento das Avenidas Marginais Lídia Lembi Ferreira e Wagner Godoy, caso não haja recursos para tal obras que providencia a capina e limpeza das respectivas áreas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 53/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação de painéis fotovoltaicos para geração e fornecimento de energia solar aos logradouros públicos municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”. Despacho: As Comissões para Parecer.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
50/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 19/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os gastos com as festividades de aniversário do Município no mês de Maio de 2024.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 20/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Emenda Impositiva nº 03/2022, sobre a implantação de climatização no Salão do Centro de Lazer do Trabalhador Salense e reforma da Quadra de Bocha, também no Centro de Lazer.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 32 de 2024
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Atilio Paschoal Passaglia - KALA - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim