Resumo (11ª Ordinária da 1611ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2024 - 19:00
Encerramento: 02/07/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Ofício do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Junior, convidando os Vereadores  e a população salense para a realização do Festival Gastronômico de Inverno, que ocorrerá nos dias 28 e 29/06/2024, a partir das 19h na Praça Santa Rita.

Despacho: Arquive-se.

 

Convite do Arraia da Casa da Criança Salense, que ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às 19h no Recinto de Leilões “Antônio Carlos Putinato”.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Contábil nº 07/2024 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan  encaminhando o balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal do mês de Abril de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes  e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 59 e 61/2024.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio CM. Div. nº 11/2024 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando  o seu desligamento como membro do COMTUR e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Div. nº 3/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando  o seu desligamento como membro do Conselho  Municipal de Educação e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficios CM. Divs. nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2024 de autoria do Vereador Kala à Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu  - Deputada Federal, solicitando ao Munícipio de Sales Oliveira,  recursos financeiros  para aquisição de um carrinho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita;  recursos financeiros  para aquisição de um aparelho de ultrassom para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros  na ordem de cento e cinquenta mil reais para custeio dos Setor de Saúde Municipal, como medicamentos materiais de uso hospitalar, materiais de consumo e demais mantimentos; recursos financeiros  para aquisição de um gerador de energia para Casa do Vovô Salense; e recursos financeiros  para aquisição de uma secadora de roupas industrial  para Casa do Vovô Salense.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 14, 15 e 16/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando  recursos financeiros  para aquisição de um aparelho de raio x para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita;  recursos financeiros  na ordem de cento e cinquenta mil reais para a aquisição de uma ambulância veterinária; recursos financeiros  na ordem de cento e cinquenta mil reais para investimento na Guarda Civil Municipal;

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Div. nº 2/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o seu desligamento como membro do COMUTRAN e do Conselho  Municipal de Educação e das demais comissões e conselhos público municipais em que estiver inserido.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM Div. nº 04/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça solicitando  informações sobre suposto Termo de Ajustamento de Conduta  - TAC, sobre assuntos da área da educação municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 3482024 encaminhando os Autógrafos nos 2.441, 2.442, 2.443, 2.444, 2.445, 2.446 e 2.447/2024 aos Projetos de Leis nos 31, 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 39/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2024 de autoria dos Vereadores  Kalá e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da Guarda Civil Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Nº 59/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal a manutenção das tampas quebradas dos bueiros assim como a limpeza dos mesmos como medida de prevenção ao período de chuvas”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 60/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Esporte possa possibilitar a realização de campeonatos de voleibol masculino e feminino em nossa cidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 61/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que junto ao Departamento de Assistência Social possa adquirir cobertores e realizar a doação as famílias carentes de nossa cidade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 62/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a reforma e manutenção da pista de skate, assim como a instalação de uma infraestrutura de apoio no local como bebedouro, lixeiras e iluminação de led.
Matéria lida
9 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 64/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que firme parceria com as igrejas do município, para que possa ser cedido os ônibus da administração quando necessário, em contrapartida ao trabalho social realizado pelas igrejas da cidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Nº 63/2024 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal que seja concedido treinamentos a Guarda Civil Municipal junto aos Guardas da Cidade de Orlândia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 21/2024 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da Guarda Civil Municipal.
Aprovado por Unanimidade