Resumo (8ª Ordinária da 1541ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 19:00
Encerramento: 04/05/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Felipe dos Santos / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Segundo-Secretário: Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio DDG nº 128-2021 ESC da Deputada Estadual, Dra. Graciela, informando aos Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira que cobrou junto aos diretores de regiões da Secretaria Estadual  de Saúde, sobre soluções para a falta de dietas especiais na DRS, já que muitos pacientes tem reclamado da falta de dieta na DRS VIII, responsável pelo atendiemnto de Franca e Região. Informando ainda que o Governo do Estado de compromteeu em adotar medidas imediatas  para minimizar a falta de tais medicamnetos.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

 

Oficio  CG nº 117/2021 do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turistica de Tupã, Sr. Eduardo Akira Edamitsu encaminhando a Moção nº 18/2021 de autoria do Vereador Alexandre Scombatti.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr; Luiz Miotto, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de março de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense. Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 39/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Prof. Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos  no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho: As comissões para parecer.

 

Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais  e dá outras providências”.

Despacho: As comissões para parecer.

 

Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”.

Despacho: As comissões para parecer.

 

Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da Astrazeneca com prazo de validade vencido.

Despacho: A Ordem do Dia.

 

Indicações:

Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek.

Nº 38/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a realização de licitação para cessão dos quiosques da Praça de Alimentação, com a devida divulgação a população salense.

Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que  forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais.

Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que  possa adquirir uma câmara  para transporte de vacinas  com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica.

Despacho: Encaminha-se ao Executivo.

 

Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton  solicitando a disponibilização de um veículo do tipo ônibus co motorista para transporte de doadores de sangue, no dia 24 de abril de 2021 à Franca SP.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 23/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações   n°s 34, 35, e 36/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natanael Willians Campanaro da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de  2021.   

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 24/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 14, 17, 18 e 19/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Claudia Helena Ferreira Paganini, Marta C. V. Dornellas,  Gabriel Sinfrõnio Natanael Willinas C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira aprovados na sessão ordinária realizada no dia 20 de Abril de  2021.

Despacho: Arquive-se.   

 

Oficio Contábil Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Março de 2021.   

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Autor: Natanael Willians Campanaro da Silva
Projeto de Lei nº 22/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Autor: Natanael Willians Campanaro da Silva
Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui no Município de Sales Oliveira, o Programa de Ração para Animais e dá outras providências”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Autor: Natanael Willians Campanaro da Silva
Projeto de Lei nº 24/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva que “Altera a Lei Municipal nº 1.582/2021 de 17/06/2010, que Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, preservação e combate contra maus tratos a animais”.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Projeto de Lei nº 25/2021 de autoria do Vereador Luizinho que “Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Matéria não lida
5 - Projeto de Emenda nº 4 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Emenda Aditiva Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luizinho ao Projeto De Lei N° 20/2021 Que “Dispõe Sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal Dos Dados Da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Pedido de Informação nº 20 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da AstraZeneca com prazo de validade vencido.
Matéria lida
7 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek.
Matéria lida
8 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 38/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a realização de licitação para cessão dos quiosques da Praça de Alimentação, com a devida divulgação a população salense.
Matéria lida
9 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Natanael Willians Campanaro da Silva
Nº 39/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que forneça acompanhamento de técnico de profissional de segurança do trabalho e treinamentos aos funcionários públicos municipais.
Matéria lida
10 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Natanael Willians Campanaro da Silva
Nº 40/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Senhor Prefeito que possa adquirir uma câmara para transporte de vacinas com controle térmico e eletrônico e sistema de sistema de refrigeração elétrica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 20 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 20/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possível recepção e aplicação de vacinas da AstraZeneca com prazo de validade vencido.
Aprovado por Unanimidade