Resumo (13ª Ordinária da 1613ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 19:00
Encerramento: 06/08/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes da receita e despesa do instituto dos meses de maio e junho de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Pareceres das Comissões Permanentes  e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 66, 67, 68 e 69/2024.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio Conjunto Vereadores nº 17/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira a Exma. Sra. Deputada Delegada Graciela solicitando recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais para construção de 02 playgrounds nas praças do município, sendo um deles  destinado e próprio para crianças com necessidades especiais.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conjunto Vereadores nº 18/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Kala, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Fábio Godoy Graton solicitando investimentos em obras de infraestrutura no Distrito Industrial de Sales Oliveira – SP.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 43/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.450, 2.451, 2.452 e 2.453/2024 aos Projetos de Leis nos 62, 63, 64 e 65/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de Julho de 2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 44/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 65 e 66/2024 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 16 de Julho de 2024.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de Abril de 2022 e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 22/2024 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações sobre a retirada dos ipês do Colégio José Coutinho Pereira.
Matéria lida
6 - Pedido de Informação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 23/2024 de autoria do Sr. Vereador Luizinho solicitando informações sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza para o Departamento de Saúde.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 24/2024 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações sobre o pagamento de empresa que realiza o transporte de alunos universitários.
Matéria lida
8 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
Nº 67/2024 de autoria do Vereador Kala solicitando ao Executivo Municipal a construção de nova canaleta de escoamento de água no cruzamento da Avenida Mogiana com a Rua Governador Ademar de Barros, no Bairro Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Alan Felipe dos Santos
Nº 68/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Executivo Municipal a compra ou confecção de telas de proteção a serem utilizadas na roçagem de canteiros e áreas verdes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 69/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar o sistema de rastreamento de veículos da frota municipal via GPS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.162/2022 de 26 de Abril de 2022 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 22/2024 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando informações sobre a retirada dos ipês do Colégio José Coutinho Pereira.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informação nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 23/2024 de autoria do Sr. Vereador Luizinho solicitando informações sobre a contratação de prestação de serviços de limpeza para o Departamento de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informação nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 24/2024 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando informações sobre o pagamento de empresa que realiza o transporte de alunos universitários.
Aprovado por Unanimidade