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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1614ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 110/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Peidos de Informações nºs 22, 23 e 24/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natalia Fernanda Martins e Luizinho.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial da Exma. Deputada Estadual Professora Bebel encaminhando cópia da decisão liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela APEOSP, suspendendo a eficácia da Lei Complementar nº 1398/2024 que cria o Programa Cívico Militar que cria o Programa Cívico Militar no Estado de São Paulo, acertando aos Senhores vereadores no caso de eventual Projeto de Lei do Executivo Municipal que verse sobre escolas cívicos-militares.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes da receita e despesa do instituto do mês de julho de 2024.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, para Festa do Folclore no dia 10/08/2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nº 52, 70 , 71 e 72/2024.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Indicação:</p> <p>Nº 70/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal a pintura da sinalização horizontal e a instalação de placas de pare e de identificação de ruas e logradouros públicos em toda cidade.</p> <p>Nº 71/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal a concessão de treinamento de combate a incêndio aos funcionários que trabalham nos caminhões pipas.</p> <p>Nº 72/2024 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Prefeito Municipal a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro salário aos funcionários públicos municipais.</p> <p>Nº 73/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Prefeito Municipal que estude a implantação de uma ciclovia e pista de caminhada nas Avenidas Dalcyr Borsato e Vitório Nonino no Bairro chácaras Cachoeirinha.</p> <p>Nº 74/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos solicitando ao Prefeito Municipal que realize a melhoria da iluminação e do quadro de força do almoxarifado municipal.</p> <p>Nº 75/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira solicitando ao Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada na Areninha José Paulo Camilo de Oliveira.</p> <p>Despacho: Encaminha-se ao Executivo.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 45/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457/2024 aos Projetos de Leis nos 66, 67, 68 e 69/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 46/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 67, 68 e 69/2024 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Kala e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 47/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 22, 23 e 24/2024 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Agosto de 2024.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 48/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando cópia de um abaixo assinado recebido do Sr. Francisco de Assis da Silva, para implantação de um ônibus circular no município e que solicitando que o Executivo Municipal analise e considere a proposta.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Contábil nº 02/2024 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando os balancete da receita e despesa da câmara municipal referente ao mês de maio de 2024, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
