Oficio Contábil nº 07/2024 da Diretora de Finanças Sra. Franciele Furlan encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de maio, junho e julho de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio n º 03/2024 do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, informando o valor necessário a entidade para o ano de 2025, a ser destinado na forma de subvenções sociais, afim de que a entidade continue a prestar os serviços de alta complexidade de longa permanência em regime de turno ininterrupto, para que possa constar no Orçamento Municipal previsto para o ano de 2025.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de agosto de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nºs 73, 82 e 83/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM Div. nº 13/2024 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça da Comarca, encaminhando resposta ao Oficio nº 154/2024 mas – Representação 0354.0000438/2024, que soliciatva informações aos fatos apontados pelo Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira ao Decreto Municipal nº 114/2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 56/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.464. 2.465, 2.466, 2.467, 2.468 e 2.469/2024 aos Projetos de Leis nos 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 57/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 81/2024 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos apresentada na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 58/2024 encaminhando para conhecimento o Decreto Legislativo nº 04/2024 que “Susta o Decreto Municipal nº 114/2024, de 09 de setembro de 2024, que regulamenta as atividades do sistema de controle interno do Município de Sales Oliveira, por extrapolação do poder regulamentar e incompatibilidade com a legislação municipal”, aprovado na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 07/2024 ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Antes de passar a palavra livre, gostaria informar que fica agendada para a próxima Sessão Ordinária do dia 05/11/2024, a votação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal do Ano de 2022 – Prefeito Fábio Godoy Graton, Processo nº TC nº 04014.989.22-2., então peço as comissões pertinentes e ao Departamento Jurídico que apresentem seus pareceres.
