Resumo (20ª Ordinária da 1620ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:00
Encerramento: 19/11/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Informe da Câmara dos Deputados dos recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira no mês de outubro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Setembro de 2024. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projetos de Leis nºs 86, 90, 91, 92, 93 e 94/2024.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Projeto de Lei nº 89/2024 de autoria do Vereador Kalá que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas”.

Despacho: A Ordem do Dia.

 

 

 

Oficio Div. Luiz Roberto S. Resende Nº 13/2024 ao Senhor prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza, manutenção roçagem e construção de calçamento na área  verde existente nas Ruas Otávio Piloto e José de Andrade no Bairro Jardim Marincek, atendendo pedido dos moradores e pedestres que transitam pelo local.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 65/2024 encaminhando os Autógrafos nos 2.473, 2.474 e 2.475/2024/2024 aos Projetos de Leis nos 87, 88 e 89/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de  2024, informando ainda a rejeição do Projeto de Lei nº 84/2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 66/2024 encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 86, 87 e 88/2024 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Marins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de  2024.

 Despacho: Arquive-se.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” –
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas"
Matéria lida
7 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 89/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal que solicita um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Reinaldo Orsi, no Bairro Campo da Formiga.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Atilio Paschoal Passaglia - KALA / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Atilio Paschoal Passaglia - KALA
"Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre o uso racional da água e dá outras providências correlatas"
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” –
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade