Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, solicitando informações acerca da regularização a respeito do pagamento de auxilio indenizatório aos inativos e pensionistas, conforme oficiado a Prefeitura Municipal pelo Oficio nº 032/2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio DME nº 218/2024 da Diretora Municipal de Educação de Sales Oliveira, Sra. Clamiranda Aparecida dos Santos Silva, solicitando a indicação de um membro titular e um membro suplente do Legislativo Municipal para constituição do Fórum Municipal de Educação – FMESO.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 036/2024 do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, convidando para “O Circo da Casa da Criança Salense”, que ocorrerá no dia 12 e 13 de dezembro de 2024 às 19h, no Centro de Lazer Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
A Câmara Municipal de Sales Oliveira, tem a honra de convidar a população Salense para a Sessão Solene de entrega do Diploma “Aluno Exemplar”, outorgado aos alunos Ana Luíza P. Melo, Enzo Gabriel Mota, Maria Vitória F. Fellipe, Jeverson Antônio L. Júnior, Isaac G. Prudencio, Julia Gabriela Gallan, Camila C. Leite, Lucas R. da Silva, Djulyan Henrique S. Garcia, Isadora S. Pericim, Lorena Cristina Moleiro, Maria Luisa M. Borges, Lorenzo A. Roque, Ana laura T. Godoy e Maria U. Santos, pelo destaque em seus estudos no ano de 2.024 a realizar-se em sua sede, no dia 09 de Dezembro de 2.024, com início às 19:00hs.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Aviso de Audiência Pública para Aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.025. A realizar-se no dia 04 de Dezembro de 2024, a partir das 18 h, na sede da Câmara Municipal de Sales Oliveira, onde será apreciado o Projeto de Lei nº 85/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº 95/2024.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Vereador Luizinho nº 14/2024 ao Diretor Regional do DER de Ribeirão Preto, Sr. Joel Soares Barboza, solicitando estudo para instalação de redutores de velocidade terrestres ou eletrônicos em todo o perímetro urbano próximo ao município Sales Oliveira – SP, visando a segurança de motoristas e eliminando o risco de acidentes.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. Nº 18/2024 aos Diretores da Empresa Entrevias Concessionária de Rodovias, solicitando a possibilidade de contribuição ao município de Sales Oliveira, com fresas asfaltica para melhoria das estradas rurais, devido ao mau estado de conservação que se encontram, em especial a Estrada Rural Municipal SLO 030.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. Nº 19/2024 à Diretora Municipal de Educação de Sales Oliveira, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, indicando o nome dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Luiz Roberto Sampronio Resende como membro titular e membro suplente do Legislativo Municipal para constituição do Fórum Municipal de Educação – FMESO.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. Nº 20/2024 à Diretora Municipal de Educação de Sales Oliveira, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, solicitando a reconsideração após a negativa ao pedido de transporte dos alunos da E.E. Capitão Getúlio Lima, a cidade de Barrinha SP, no dia 12/12/2024, para receber o prêmio de participação do Projeto Brejeiro.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 67/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.476, 2.477, 2.478, 2.479, 2.480, 2.481 e 2.482/2024/2024 aos Projetos de Leis nos 86, 89, 90, 91, 92, 93 e 94/2024 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 68/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Indicação nº 89/2024 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Marins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2024.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 69/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton solicitando a reconsideração após a negativa ao pedido de transporte dos alunos da E.E. Capitão Getúlio Lima, a cidade de Barrinha SP, no dia 12/12/2024, para receber o prêmio de participação do Projeto Brejeiro.
Despacho: Arquive-se.
