Oficio ECM nº 02/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito dos beneficiados pelo Bolsa Familia no ano de 2020 no Município de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 13/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 11/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Resende, que solicita informações a respeito da troca de áreas no Distrito Industrial.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 14/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita informações a respeito das obras do Velório Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 015/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito das nomeações realizadas dos Conselhos Municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 16/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 12/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita informações a respeito da compra de materiais para reposição dos cabos furtados no poço artesiano do Distrito Industrial.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 17/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta aos Pedidos de Inofrmações nºs 07 e 13/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito dos médicos contratados pela Prefeitura Municipal e dos seus respectivos contratos de trabalho.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 18/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 08/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito dos medicamentos existentes na Fármacia Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 19/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Inofrmações nº 10/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende, Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito das empresas e prestadores de serviços contratados pela administração pública para a realização da propaganda e divulgação dos avisos e dos atos municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio DDG mº 366/2021 –Esc da Exma. Dra. Delegada Graciela, Deputada Estadual informando que conseguiu junto ao Governo do Estado de São Paulo, a destinação de 189 cestas básicas por meio do Programa “Alimento Solidário”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr; Luiz Miotto, encaminhando balancete da receita e despesa do mês de Abril de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Vice Presidente da São Paulo Previdência, Sr. Reinaldo dos Santos Lima acusando o recebimento da Moção nº 01/2021 e encaminhando resposta ao tema.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Dezembro de 2.020.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 121/2021 da Diretora de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública no dia 26 de Maio de 2021, as 15h.
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 19/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, que Solicita as Dependências da Câmara Municipal para a realização de cerimonial em homenagem a contribuição histórica, cultural arquitetônica e turística da Paróquia Santa Rita de Cássia, nesses 110 anos.
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 21/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, encaminhando a Programação de comemoração dos 114 anos de Sales Oliveira, e convidando a população, os nobres Vereadores e familiares para participação.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 22/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando aos nobres Vereadores para a realização de cerimonial em homenagem a contribuição histórica, cultural arquitetônica e turística da Paróquia Santa Rita de Cássia, nesses 110 anos, no dia 27/05/2021 às 20h, na Câmara Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 23/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando aos nobres Vereadores para a participarem da gravação do ato cívico no dia 21 de maio, às 07h30 min no Paço Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 27/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 26/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM. Div. Nº 25/2021 ao Sr. Fábio Henrique Borges – Assessor do Departamento de Cultura indicando o nome dos membros do Legislativo Municipal para composição do Conselho Municipal de Turismo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 26/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 37, 38, 39 e 40/2021 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natanael Willians Campanaro da Silva apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 04 de Maio de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 25/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações n° 20/2021 de autoria do vereador Gabriel Sinfrônio aprovado na sessão ordinária realizada no dia 04 de Maio de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil Nº 05/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Abril de 2021.
Despacho: Arquive-se.
