Resumo (1ª Ordinária da 1623ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/01/2025 - 19:00
Encerramento: 21/01/2025 - 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 242/2024 DME da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva encaminhando resposta ao Oficio nº 21/2024, informando que as escolar farão prestação de contas da APM, após o encerramento do ano de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio Contábil nº 19/2024 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, encaminhando os balancetes da receita e despesa dos meses de setembro e outubro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2025

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

  

Oficio nº 03/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira SP, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete financeiro da entidade dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense  - Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2025

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº  10 e 11/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Oficio Vereador Luizinho nº 01/2025 ao Executivo Municipal, Prefeito Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza e roçagem das praças, terrenos, academias ao ar livre, do Centro de Lazer do trabalhador Salense e das áreas verdes em toda cidade, preservando os aspectos paisagísticos destes locais, eliminando possíveis transtornos como a proliferação de pragas e do mosquito da dengue, e ofertando lugares adequados para a prática esportiva  e recreação da população.

Despacho: Arquive-se. 

 

Ofício CM. Nº 73/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.485/2024 ao Projeto de Lei no 97/2024 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de  2024.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 74/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações  nºs 94, 95 e 97/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de  2024.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 76/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.486 e 2.487/2024 aos Projetos de Leis nos 85 e 98/2024 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Dezembro de  2024. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 01/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.488, 2.489, 2.490, 2.491, 2.492, 2.493 e 2.494/2025 aos Projetos de Leis nos 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025. 

Despacho: Arquive-se.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora.
Matéria lida
12 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita.
Matéria lida
15 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece.
Matéria lida
17 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial.
Matéria lida
19 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.
Matéria lida
21 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro.
Matéria lida
22 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas.
Matéria lida
23 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores:
Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 11 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim