Resumo (2ª Extraordinária da 456ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera a Lei Municipal nº 1.961, de de Fevereiro de 2019, nos termos que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para proliferação do mosquito aeds aegypt e dá outras providências".

Emenda Aditiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”.

Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”.

Emenda Aditiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para a proliferação do mosquito aedes aegypti e dá outras providências”.

Emenda Aditiva nº 05/2025 ao Projeto de Lei nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli , Michel Fabiano de Oliveira e Natália Martins, que “altera a lei municipal nº. 1.961, de 05 de fevereiro de 2019 nos termos que especifica”.

"Altera a Lei Municipal nº 1.961, de de Fevereiro de 2019, nos termos que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a responsabilização de proprietários, possuidores ou responsáveis por imóveis ou terrenos em condições de abandono que contribuam para proliferação do mosquito aeds aegypt e dá outras providências".