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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1626ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 30/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 34/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 1.935, de 15 de Junho de 2018, no que especifica e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 50/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 01 e 02/2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Convite do Diretor da Unidade do Tribunal de Contas de Ituverava SP, Sr. Rodrigo Marques Rodrigues para o 7º Encontro do 29º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que ocorrerá em Franca SP, no dia 24/04/2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Câmara Municipal de Monte Alto SP, encaminhando a Moção nº 01/2025 de autoria do Vereador Thiago Aparecido Centroni (De Repudio à aprovação do projeto de lei que restabelece a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos de passeio.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Secretária de Estado de políticas para Mulher, Sra. Valéria Bolsonaro para Comemoração do Dia Internacional da Mulher no dia 07/03/2025 às 10h e 30 min, em São Paulo SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 23/2025 da Dirigente Regional dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Sra. Beatriz Mello Marques solicitando ao Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira Moção de Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019). </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite para o 1º Encontro de Prefeitos e Representantes dos Municípios do CMN – Consórcio da Alta Mogiana, que ocorrerá em Monte Alto SP, no dia 07 de Março de 2025, às 09h e 30min.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Administração, contabilidade, Finanças e Tributação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, para a Audiência Pública onde será demonstrado e avaliado o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2024, no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15h, na sede da Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Convite da Chefe do Departamento de Turismo, Sra. Tatiane Martins de Souza Fellipe, e do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Martins Miotto Júnior, convidando os Srs. (a) Vereadores (a), familiares e população salense para Evento em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher que será realizado no dia 08 de Março de 2025, às 09h em frente a Estação.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei 22, 23, 24, 25, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2025.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Div. Nº 03/2025 aos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins encaminhando resposta ao Oficio Vereadores Conjunto nº 02/2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 01/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos Meses de Novembro e Dezembro de 2024.</p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 10/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.503, 2.504, 2.505, 2.506, 2.507, 2.508, 2.509, 2.510 e 2.511/2025 aos Projetos de Leis no 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 11/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 47 a 54/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 12/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 07 e 08/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins Oliveira aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
