Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1626ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reinteração do Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.

“Insere Dispositivo que Especifica da Lei Municipal nº 2.446, de 17 de Janeiro de 2025 e dá outras providências”

Emenda Modificativa nº 06/2025 ao Projeto de Lei nº 22/2025 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” .

“Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de Setembro de 2022, no que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

“Insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.