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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1628ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 58/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 03, 04, 05 e 06/2025. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 59/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 07 e 08/2025. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 60/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta a Reiteração do Pedido de Informações nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Oficio nº 83/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização da Conferência Municipal de Saúde de Sales Oliveira e da Conferência do Trabalhador, a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, às 13h.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 08/2025 da Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Joana D’arc Morais de O. Bonato, encaminhando a prestação de Contas da APM do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Fevereiro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira- A.P.A.E., Sr. Rodolfo de Andrade Barbin, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 48, 49 e 50/2025.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p>Aviso de Audiência Pública sobre os picos e quedas de energia no Município de Sales Oliveira, com representantes da CPFL, a ser realizada no dia 02 de Abril de 2025, às 11 Horas na Câmara Municipal de Sales Oliveira SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Ofício Div. Natalia Fernanda Martins nº 03/2025 a Sra. Elaine Cristina Rizzuto Cruz, Diretora Municipal da Educação, solicitando a distribuição de ovos de páscoa para os Alunos da E. E. Capitão Getúlio Lima.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Natalia Fernanda Martins nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando a distribuição de ovos de páscoa para os Alunos da E. E. Capitão Getúlio Lima.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Fábio Henrique Borges nº 03/2025 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando a criação da feira livre do Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 07/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando investimentos em obras de infraestrutura e pavimentação do Distrito Industrial de Sales Oliveira – SP, no valor de R$ 500.000,00. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 08/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exma. Sra. Deputado Estadual Clarice Ganem, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 50.000,00 para castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade do Município de Sales Oliveira – SP. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando recursos financeiros para aquisição de 01 carrinho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, do Município de Sales Oliveira – SP. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 11/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 150.000,00 para custeio do setor de saúde do Município de Sales Oliveira – SP. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rogério dos Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, do Município de Sales Oliveira – SP, para aquisição de um aparelho de ultrassom.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Deputado federal baleia Rossi, solicitando investimentos para perfuração de poço artesiano profundo, com vistas à melhoria do abastecimento do Município de Sales Oliveira – SP. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 15/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando a Revisão dos valores dos serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no município de Sales Oliveira/SP previstos na Lei n° 2.457, de fevereiro de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 05/2025 ao Exmo. Sr. Luis Roberto Barroso, Presidente do STF, encaminhando cópia da Moção nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins, aprovada na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 06/2025 a Exma. Sra. Professora Maria Waldineide Ribeiro de Oliveira Romano, Presidente da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 16/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.523, 2.524 e 2.525/2025 aos Projetos de Leis no 37, 43 e 44/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 17/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, e 75/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam de Oliveira, Luiz Robero Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de Março de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
