Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1629ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 53 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Sales Oliveira SP ‘o Dia da Pipa’ - Projeto de Lei nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, que Requer informações da quantidade de servidores, aposentados e dependentes que saíram do plano de saúde. - Pedido de Informação nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |