1ª Ordinária da 1623ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/01/2025 - 19:00 Encerramento: 21/01/2025 - 22:20
Correspondências
Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 242/2024 DME da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva encaminhando resposta ao Oficio nº 21/2024, informando que as escolar farão prestação de contas da APM, após o encerramento do ano de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Contábil nº 19/2024 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, encaminhando os balancetes da receita e despesa dos meses de setembro e outubro de 2024.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2025

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio nº 03/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira SP, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete financeiro da entidade dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2025

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico aos Projeto de Lei nº 10 e 11/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

Oficio Vereador Luizinho nº 01/2025 ao Executivo Municipal, Prefeito Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza e roçagem das praças, terrenos, academias ao ar livre, do Centro de Lazer do trabalhador Salense e das áreas verdes em toda cidade, preservando os aspectos paisagísticos destes locais, eliminando possíveis transtornos como a proliferação de pragas e do mosquito da dengue, e ofertando lugares adequados para a prática esportiva e recreação da população.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 73/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.485/2024 ao Projeto de Lei no 97/2024 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 74/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 94, 95 e 97/2024 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Dezembro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 76/2024 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.486 e 2.487/2024 aos Projetos de Leis nos 85 e 98/2024 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 27 de Dezembro de 2024.

Despacho: Arquive-se.

Ofício CM. Nº 01/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.488, 2.489, 2.490, 2.491, 2.492, 2.493 e 2.494/2025 aos Projetos de Leis nos 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 17 de Janeiro de 2025.

Despacho: Arquive-se.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Turno:
“Dispõe sobre a fixação de valores para os serviços de tratamento e distribuição de água potável e tratamento de esgoto no Município de Sales Oliveira e dá outras providências” .
Proposição arquivada
8 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno: Único
Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 01/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que solicita ao Executivo Municipal a concessão de redução da carga horária da jornada de trabalho aos servidores municipais, que são pais/responsáveis de crianças autistas ou com deficiência, e proponha a esta Casa de Leis o Ante Projeto de Lei em anexo.
Não informada
11 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Turno:
Nº 02/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva que solicita ao Executivo Municipal a construção de um calçamento adequado no percurso do muro do Cemitério Municipal, na Rua Espírito Santo, no Bairro Jardim Aurora.
Não informada
12 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 03/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nos cruzamentos da Rua Voluntário Nélio Guimarães, na Avenida Mogiana, ao lado da Farmácia Popular, na Avenida Mogiana próximo ao Açougue do Adbo.
Não informada
13 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 04/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que providencie a limpeza, manutenção e desobstrução das galerias de recolhimento da água de chuva na cidade.
Não informada
14 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 05/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita a limpeza e poda das folhas secas dos coqueiros, poda do gramado, pintura dos coqueiros, manutenção das roseiras e demais melhorias necessárias no Trevo da Santa Rita.
Não informada
15 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Turno:
Nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal que solicita o envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para denominação das ruas do Bairro Solar Cachoeirinha.
Não informada
16 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 07/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que solicita a limpeza, manutenção e revitalização do Cemitério Municipal, de modo a garantir a dignidade e o respeito que este espaço sagrado merece.
Não informada
17 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 08/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de medidas urgentes para manutenção, infraestrutura e melhorias nos bairros Residencial J.B, Solar Flórida I e II, Residencial Vida Nova e Cachoeirinha.
Não informada
18 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Turno:
Nº 09/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins ao Executivo Municipal que Solicita a realização de ações emergenciais de manutenção e melhorias na infraestrutura do Distrito Industrial.
Não informada
19 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Turno:
Nº 10/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal que Solicita a concessão de reajuste no auxilio alimentação de R$ 100,00 dos servidores públicos municipais.
Não informada
20 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita que seja feito um estudo para implantação de um plano municipal para limpeza pública, para melhorar a limpeza da cidade.
Não informada
21 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 12/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal que Solicita a operação tapa buraco, em dois buracos na Rua José Sabugari, nos cruzamentos com as Ruas Bernardino de Campos e Melo Marques, no Centro.
Não informada
22 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 13/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja realizada a limpeza e roçada das avenidas Dalcyr Borsato e Marginal, assim como a limpeza dos bueiros de ambas avenidas.
Não informada
23 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 14/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que seja adotada medidas para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade na Major Bernardino Vieira Martins, no bairro Centro.
Não informada
24 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno:
Nº 15/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli Luizinho ao Executivo Municipal que solicita que o Município crie um calendário esportivo anual, com ciclo de doze (12) meses, para divulgar todas as competições esportivas das modalidades que pretende realizar durante o ano.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Turno: 1ª e 2ª Votações
“Dispõe sobre reajuste do valor do auxilio-alimentação previsto pela Lei Municipal nº 2004/2020 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Pedido de Informação nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que requer informações detalhadas sobre ações e estratégias do Executivo no enfrentamento da dengue e outras arboviroses no Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Turno: Único
Pedido de Informação nº 02/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que requer informações sobre as atuais condições da rede de esgoto, caso haja, do Distrito Industrial do Município de Sales Oliveira, assim como se nos últimos anos foi tomada alguma providência para sua pavimentação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia