Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Lei Orgânica

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Resposta do Executivo Indicações

    Regime Tramitação

    Emenda a Lei Orgânica

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2025