Projeto de Lei nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
16/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Divulgação de Medicamentos Existentes
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe Sobre A Disponibilização Através Do Site Oficial Na Internet Da Prefeitura Municipal E Nos Meios De Comunicação Que Esteja Sendo Utilizado Para A Divulgação Dos Atos Oficiais Do Município, Listagem De Medicamentos De Distribuição Gratuita E Sua Quantidade Disponível Em Estoques Existentes Na Farmácia Municipal Do Município De Sales Oliveira E Dá Outras Providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada