Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Titulo de Cidadão Benemérito
Regime Tramitação
Projeto de Decreto Legislativo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Benemérito aos Ilustres policiais Militares Senhores Alex Cadelca, Sandro Ricardo Donizeti Caetano e Dione Gárcia, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada