Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
cria cargos
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”. Criação de cargos educação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada