Projeto de Lei nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Adicional Suplementar
Regime Tramitação
Projeto de Lei
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Valor de R$ 174.000,00 para reforço das fichas de material de consumo e outros serviços de pessoa física e Pessoa Jurídica do setor da Educação, Assistência Social e Administração.
Norma Jurídica Relacionada