Lei Ordinária nº 1.170, de 05 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1170
Ano
1998
Data
05/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.329, de 09 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica