Lei Ordinária nº 1.339, de 04 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1339
Ano
2003
Data
04/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/09/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de 6 (seis) cargos no Anexos da Lei nº 897/89 datada de 07 de agosto de 1.989 e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 897, de 07 de agosto de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 1, de 01 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica