Resumo (1ª Ordinária da 1534ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/01/2021 - 20:00
Encerramento: 15/01/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 197/2020 do Executivo Municipal, Prefeito Edmar Duarte Gomiero encaminhando resposta ao Oficio nº 12/2020 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações da coleta de alimentos, através do transporte escolar, conforme Lei Municipal 1.870/2017.”

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite do Prefeito Dr. Emar Duarte Gomiero para a solenidade de Lançamento do “Almanaque Sales Oliveira – 120 Anos”, no dia 29/12/2020.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Luiz Miotto, encaminhando Balancete Financeiro do Instituto do Mês de Dezembro de 2020.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 80/2020 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 04/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, solicitando a emissão de atestado de funcionamento da entidade.

Despacho: Atendido.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, solicitando a emissão de atestado de funcionamento da entidade.

Despacho: Atendido.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Alan Felipe dos Santos
Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, tome as devidas providências no sentido de equiparar o piso salarial do Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias ao valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), que é o valor que passa a vigorar a partir de janeiro deste ano, conforme instituiu a Lei Federal nº 13.708 de 14/08/2018. Sendo este, um direito dos mesmos e um valor que fará diferença no orçamento familiar e na economia local.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, colicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhores estudos junto ao setor competente sobre o sentido de trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informação nº 1 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, das contratações, exonerações, nomeações e as relações dos cargos de confiança para a Gestão 2021/2024.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informação nº 2 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os representantes de do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Covid 19, conforme o Decreto Municipal.
Matéria não votada
5 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Moção Nº 01/ 2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins assinada por todos os Vereadores, que Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Moção Nº 01/ 2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins assinada por todos os Vereadores, que Manifesta REPÚDIO ao Decreto nº 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
Pedido de Retirada do Autor

Obs.: Pedido de Retirada do Autor para reformulação.
2 - Pedido de Informação nº 1 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, das contratações, exonerações, nomeações e as relações dos cargos de confiança para a Gestão 2021/2024.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 2 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 02/2021 de autoria dos Vereadores Natalia Fernanda Martins, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal, sobre os representantes de do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Covid 19, conforme o Decreto Municipal.
Aprovado por Unanimidade