Resumo (10ª Ordinária da 1632ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 19:00
Encerramento: 03/06/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio Contábil nº 11/2025 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan solicitando o Plenário Pública para demonstração dos resultados  do 1º Quadrimestre de 2025, a realizar no dia 29/05/2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Convite do Chefe  do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Evandro Martins Mioto Junior, convidando os Vereadores, familiares e população salense, para o Ato Cívico em comemoração ao  aniversário do Município, no dia 22 de Maio de 2025, às 09h enfrente ao Paço Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 47/2025 do Chefe  do Departamento Municipal de Cultura, Sr. Evandro Martins Mioto Junior, convidando os Vereadores, familiares e população salense, para a primeira edição do Arraía de Todos os Cantos, que será realizado nos dia 06 e 07 de Junho de 2025, á partir das 18h e 30 min, no Parque de Exposições Sebastião Vigarani.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair de Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio da Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Sra. Larissa Barbin Gasola de Souza, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para a realização da 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, que acontecerá no dia 08 de junho de 2025, às 13h.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio nº 02/2025 da Senhora Camila J. Souza – Escritora, pesquisadora e coautora do Livro “Dr. Jorge Jardim Bastos – Um Médico de Verdade”, solicitando o uso das dependências da Câmara Municipal para lançamento do Livro “Dr. Jorge Jardim Bastos – Um Médico de Verdade”, no dia 18 de Julho de 2025, às 20h.

Despacho: Atenda-se. 

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 65/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Ofício Vereador Luizinho nº 04/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a regulamentação da Lei Municipal nº 2.405/2024 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município”.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 34/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.539 à 2.543/2025 aos Projetos de Leis nos  46, 61, 62, 63 e 64/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 35/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 103 à 111/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera Anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 112/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a adoção das providências cabíveis para coibir que motoristas trafeguem em alta velocidade na rua Voluntário Nélio Guimarães, mais especificamente no trecho entre a Caixa Econômica Federal e o cruzamento com a avenida Dom Pedro II”.
Matéria lida
4 - Indicação nº 113 de 2025
Autores:
Nº 113/2025 de autoria dos Vereadores Marco Aurélio Balugoli e Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a reparação do buraco existente na rua Josephina G. S. Turim, no bairro Jardim Aurora I”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 114/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a limpeza, manutenção e melhorias das Praças Norma Ferriani Barradas e Benedito Godoy no Bairro Estância dos Coqueiros”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 115/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de tampa na caixa de registro da adutora de água existente na Rua Jerônimo Alves Pereira no Bairro Jardim Alto Limpo II”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 116/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudo junto com ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para melhorar a sinalização da Rotatória do Cristo, para motoristas que acessam a Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto (SP – 328) pela avenida Wagner Godoy”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 117/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e limpeza e a realização de reparos que julgar necessários no prédio do Conselho Tutelar”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Nº 118/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 391 da Rua Capitão Cobra, no Bairro Centro, para coibir que condutores de veículos trafeguem em alta velocidade.
Matéria lida
10 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 119/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando isenção de impostos ou estímulos financeiros para empresários e cidadãos salenses que construírem calçamento em áreas de responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade