Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1638ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Ofício nº 135/2025 – DMA - ptgc, do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Conj. Nº 45/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli, que solicita a disponibilização de caminhão pipa.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 144/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 18 e 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli. </p> <p>Despacho: Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 01/2025 das Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE AQUI, Sras. Marina Balan Tosta de Souza e Valentina Aparecida Pereira solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de treinamentos nos dias 25/08 e 01/09.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 5816/2025 – DERSP do Presidente do DER, Senhor Sérgio Henrique Codelo Nascimento, encaminhando resposta ao Oficio nº 03/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita medidas para redução de velocidade no trevo que acesso ao Município na SP-351.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de Junho e Julho de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 24/2025 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Ana Carolina Mantoani Lemes solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de capacitação nos dias 08, 09 e 10/09.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Exmo. Vereador Daniel de Paula e Silva da Câmara Municipal de Franca, solicitando apoio aos Vereadores de Sales Oliveira SP, para a instalação da Rede Lucy Montoro em Franca.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 49 e 56/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbin, solicitando apoio da Câmara Municipal à celebração do Setembro Verde, período dedicado à conscientização e promoção da inclusão da pessoa com deficiência. Solicitando ainda que a iluminação do prédio ocorra após o período eleitoral.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 04/2025 do Secretário da Junta de Serviço Militar de Sales Oliveira, Sr. João Paulo Cerso Teixeira solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de entrega dos Certificados de Dispensa da Incorporação, no dia 19 de Setembro de 2025, às 08h e 30 min.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 81/2025 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Marins Miotto Jr., convidando os Senhores Vereadores e familiares para a Cerimônia do Ato Cívico no dia 07/09, às 09h no Paço Municipal, em comemoração ao Dia da Independência.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 75, 76 e 77/2025. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 05/2025 ao Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando uma viatura para a Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Vereador Luizinho nº 05/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”, para acesso pela população a quadra, piscinas, parque e demais dependências. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 45/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores dos bairros Alto Limpo e Jardim Paraíso. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 50/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Autógrafo no 2.552/2025 ao Projeto de Lei no 73/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 51/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 146, 149, 150 e 151/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 52/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 18 e 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Contábil Nº 06/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos mês de Julho de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
