Resumo (16ª Ordinária da 1638ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Ofício nº 135/2025 – DMA - ptgc, do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta ao Oficio Conj. Nº 45/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli, que solicita a disponibilização de caminhão pipa.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Ofício nº 144/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando resposta  aos Pedidos de Informações nºs 18 e 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli. 

Despacho: Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 01/2025 das Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE AQUI, Sras. Marina Balan Tosta de Souza e Valentina Aparecida Pereira solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de treinamentos nos dias 25/08 e 01/09.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 5816/2025 – DERSP do Presidente do DER, Senhor Sérgio Henrique Codelo Nascimento, encaminhando resposta ao Oficio nº 03/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita medidas para redução de velocidade no trevo que acesso ao Município na SP-351.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de Junho e Julho de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 24/2025 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Ana Carolina Mantoani Lemes solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de capacitação nos dias 08, 09 e 10/09.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio do Exmo. Vereador Daniel de Paula e Silva da Câmara Municipal de Franca, solicitando apoio aos Vereadores de Sales Oliveira SP, para a instalação da Rede Lucy Montoro em Franca.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 49 e 56/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbin, solicitando apoio da Câmara Municipal à celebração do Setembro Verde, período dedicado à conscientização e promoção da inclusão da pessoa com deficiência. Solicitando ainda que a iluminação do prédio ocorra após o período eleitoral.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 04/2025 do Secretário da Junta de Serviço Militar de Sales Oliveira, Sr. João Paulo Cerso Teixeira solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de entrega dos Certificados de Dispensa da Incorporação, no dia 19 de Setembro de 2025, às 08h e 30 min.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio nº 81/2025 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Evandro Marins Miotto Jr., convidando os Senhores Vereadores e familiares para a Cerimônia do Ato Cívico no dia 07/09, às 09h no Paço Municipal, em comemoração ao Dia da Independência.

Despacho: Atenda-se.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 75, 76 e 77/2025. 

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Ofício Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 05/2025 ao Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando uma viatura para a Guarda Civil Municipal de Sales Oliveira. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Vereador Luizinho nº 05/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”, para acesso pela população a quadra, piscinas, parque e demais dependências. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Conj. Vereadores nº 45/2025 de autoria dos Vereadores  Luizinho e marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando que seja disponibilizado  um caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores dos bairros Alto Limpo e Jardim Paraíso. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 50/2025 encaminhando ao Executivo Municipal o Autógrafo no 2.552/2025 ao Projeto de Lei no  73/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 51/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 146, 149, 150 e 151/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 52/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 18 e 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Agosto de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Contábil Nº 06/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos mês de Julho de 2025.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da venda de jazigos no Cemitério Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 152/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da praça Sábia, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como seja feito um estudo para instalação de lixeiras nos seus arredores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Republicanos
Nº 153/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva e Fábio Henrique Borges, ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um sistema eletrônico de chamadas por senhas no Setor de Ortopedia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Nº 154/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges, ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de campainhas na Sala de Observação da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.
Matéria lida
9 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 155/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli solicitando ao Executivo Municipal a limpeza da Avenida Marginal e proximidades, assim como a limpeza dos bueiros existentes em seu percurso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 156/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando a instalado redutor de velocidade (lombada) próximo ao número 277 na rua Herivelto Araújo, no bairro Jardim Paraíso, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 157/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de uma nova tampa de concreto na boca de lobo localizada na rua Álvaro Baptista Guimarães, no bairro Estância dos Coqueiros.
Matéria lida
12 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
N° 158/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o recolhimento de todos os resíduos descartados de forma irregular na área verde da avenida Wagner Godoy, bem como seja providenciada a instalação de placa no local com a mensagem ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’.
Matéria lida
13 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 159/2025 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que seja organizado e promovido todos os anos em nossa cidade um torneio de futebol de minicampo no Centro de Lazer do Trabalhador Salense “Ângelo Turim”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da venda de jazigos no Cemitério Municipal.
Aprovado por Unanimidade