Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1650ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nº 44/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a poda dos galhos das árvores no entorno do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.

Nº 43/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando serviços de operação ‘tapa-buraco’ na rua Capitão Leopoldo dos Santos, próximo ao número 311 – A.

Nº 42/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações próximo ao nº 1022 da Rua Dr. Paulo Lima Correia, no bairro Estância das palmeiras.

Nº 41/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para manutenção do afundamento do pavimento de paralelepípedos, próximo à Caixa Econômica Federal, na rua Voluntário Nélio Guimarães.

Nº 40/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas para impedir que motoristas transitem com excesso de velocidade nas ruas Antônia Montazoli Balan e Capitão Vital Pereira Lima, localizadas, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Centro.

Nº 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” assim como sua devida sinalização no início da Rua Dr. Rebouças junto à rotatória da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Centro.

Nº 38/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas necessárias para bloquear o acesso irregular ao bairro Jardim Aurora II e aos bairros adjacentes, através de uma pequena passagem existente entre a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP – 328) e a avenida Marginal Lídia Lembi Ferreira.

Nº 37/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente mediante criação de lei específica.

Nº 36/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja alterado o nível salarial do cargo de monitor de transporte escolar para o nível salarial III.

Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.

Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.

Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.

Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.