Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1652ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 15/2026 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social, que ocorrerá no dia 15 de junho de 2026, das 08h às 12 h.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 31/2026 da Coordenadora do CRAS, Sra. Larissa B. Gasola de Souza, convidando os Vereadores e a população salense, para o 4 º Pedal Faça Bonito, que irá acontecer no dia 17 de maio de 2026, às 8 h e 30min , com saída na Praça das Mangueiras.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 48/2026 do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Senhores Vereadores e a população salense para a 2ª Corrida de Rua de Santa Rita, que será realizada no dia 10 de maio de 2026, na Praça Santa Rita às 06h. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e Projeto de Lei nº 19/2026.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 18, 19, 24, 33 e 38/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense;</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Marco Feliciano – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para recapeamento de vias e logradouros públicos; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 12, 13, 14, 15, 25, 37 e 42/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para perfuração de um poço artesiano profundo; solicitando recursos para aquisição de um veículo para transporte da merenda escolar; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal, solicitando recursos para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E..</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 16, 17, 26, 31, 36 e 43/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Bruno Ganem – Deputado Federal, solicitando recursos para a castração de animais em situação de rua e vulnerabilidade no município de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nºs 20, 21, 22, 23, 32, 39 e 40/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado Palumbo – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.590, 2.591, 2.592, 2.593, 2.594 e 2.595/2026 aos Projetos de Leis nos 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 45 à 52/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento os Pedidos de informações nºs 04, 05 e 06/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
