Resumo (7ª Ordinária da 1652ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 19:00
Encerramento: 05/05/2026 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 15/2026 da Presidente  do  Conselho Municipal  dos Direitos da Criança e do Adolescente  de Sales Oliveira, Sra. Mônica Urbinati dos Santos, solicitando  o uso do Plenário da Câmara Municipal para a 14ª Conferência  Municipal da Assistência Social, que ocorrerá no dia  15 de junho de 2026, das 08h às 12 h.

Despacho: Atenda-se.

 

Ofício nº 31/2026 da Coordenadora do CRAS, Sra. Larissa B. Gasola de Souza, convidando os Vereadores e a população salense, para  o 4 º Pedal Faça Bonito, que irá acontecer no dia 17 de maio de 2026, às 8 h e 30min , com saída na Praça  das Mangueiras.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 48/2026  do Diretor Municipal de Esportes, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Senhores Vereadores e a população salense para a 2ª Corrida de Rua de Santa Rita, que será realizada no dia 10 de maio de 2026, na Praça Santa Rita às 06h. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026 e Projeto de Lei nº 19/2026.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 18, 19, 24, 33 e 38/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense;

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 49, 50, 51, 52, 53 e 54/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Marco Feliciano – Deputado Federal, solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para recapeamento de vias e logradouros públicos;  solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 12, 13, 14, 15, 25, 37 e 42/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando recursos para  perfuração de um poço artesiano profundo; solicitando recursos para aquisição de um veículo para transporte da merenda escolar; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a Guarda Civil Municipal, solicitando recursos para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar;  solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal,  solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E..

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 16, 17, 26, 31, 36 e 43/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Bruno Ganem – Deputado Federal,  solicitando recursos para a castração de animais  em situação de rua e vulnerabilidade no município de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 20, 21, 22, 23, 32, 39 e 40/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, da Sra. Prefeita Municipal Mônica da Silva Favarim e da Vice Prefeita Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Delegado Palumbo – Deputado Federal, solicitando recursos para aquisição de equipamentos para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para aquisição de uma viatura para a guarda civil municipal de Sales Oliveira; solicitando recursos para o setor de saúde do município para compra de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – A.P.A.E.; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa do Vovô Salense; solicitando recursos para aquisição de equipamentos e custeio da Casa da Criança Salense; solicitando recursos para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita para compra de equipamentos, materiais de consumo e materiais de uso hospitalar.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.590, 2.591, 2.592, 2.593, 2.594 e 2.595/2026 aos Projetos de Leis nos  13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 22/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 45 à 52/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho,  Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 21/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para  conhecimento e atendimento os Pedidos de informações nºs  04, 05 e 06/2026 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia aprovados na Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“ Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do Cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera a Lei Municipal nº 2.212, de 30 de setembro de 2022, para criar as Funções Gratificadas de Confiança de Gestor de Sistemas de Saúde e Gestor de Patrimônio, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Matéria lida
5 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Matéria lida
6 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 53/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a criação de pontos de descarte de lixo eletrônico no município, realizando, ainda, a aquisição de coletores públicos para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 54/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aderir o município de Sales Oliveira/SP ao Programa ‘Contrata + Brasil’, do Governo Federal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 55/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando reparos na calçada do entorno da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 56/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a retirada de entulho, a limpeza e a colocação de proteção nos vergalhões (barras de ferro) da pista de skate localizada na praça Norma Ferriani Barradas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Pedido de Informação nº 07/2026 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges que “Requer informações referentes à frota de ambulâncias do Município e a sua utilização”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Moção nº 04/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, de Aplauso e congratulação à Doutora Kathrein Kesly El Achkar, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de saúde.
Aprovado por Unanimidade