Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1546ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”.

“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe Sobre A Disponibilização Através Do Site Oficial Na Internet Da Prefeitura Municipal E Nos Meios De Comunicação Que Esteja Sendo Utilizado Para A Divulgação Dos Atos Oficiais Do Município, Listagem De Medicamentos De Distribuição Gratuita E Sua Quantidade Disponível Em Estoques Existentes Na Farmácia Municipal Do Município De Sales Oliveira E Dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6.

Nº 67/2021 de autoria do Vereador Alan Felipe dos Santos que solicita que ao Prefeito Municipal a possibilidade de firmar convênio com o Estado de São Paulo para implantação de Atividade Delegada no Município, permitindo que os policiais militares possam ser utilizados para os serviços de segurança pública em seus dias de folga.

Nº 68/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a criação no Município de Sales Oliveira do Conselho Municipal de Esportes conforme ante projeto anexo.

Nº 70/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de tapumes ou telas de proteção nas obras da Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek.