Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1546ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”.

“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.

“Dispõe Sobre A Disponibilização Através Do Site Oficial Na Internet Da Prefeitura Municipal E Nos Meios De Comunicação Que Esteja Sendo Utilizado Para A Divulgação Dos Atos Oficiais Do Município, Listagem De Medicamentos De Distribuição Gratuita E Sua Quantidade Disponível Em Estoques Existentes Na Farmácia Municipal Do Município De Sales Oliveira E Dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6.