Resumo (18ª Ordinária da 1551ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 19:00
Encerramento: 05/10/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Convite da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2022, em Franca SP, no dia 27 de Setembro de 2021.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora  Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite da Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini,  para Audiência Pública de aprovação da proposta de lei de Diretrizes Orçamentárias  para o exercício de 2022, no dia 04 de Outubro de 2021, às 16h, na sede da  Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Convite do Departamento Municipal de Saúde, em nome da Diretora Pricila Rezio Prado, para a Audiência Pública do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, no dia 30 de setembro de 2021, na Câmara Municipal de Sales Oliveira, às 15h.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº082/2021 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Adriano Macedo Bardon, informando sobre a Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2021, às 18h, do dia 29 de setembro de 2021, na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

 

Oficio Div. Conj. Vereadores nº 69/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa e Dra. Marta C. V. Dornellas para a Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schimidt Godoy Bonadio, agradecendo a doação de 2.500 testes de Covid-19 e IgM ao Departamento de Saúde de Sales Oliveira, no dia 30 de março deste ano, por meio da parceria firmada com a Faesp/SENAR-SP.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva nº 02/2021 aos Diretores da Companhia Paulista de Força e Luz, solicitando a troca de 07 postes de madeira na Rua Victorio Nonino no Bairro Chácaras Cachoerinha.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nºs 66, 67 e 68/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio, a Exma. Sra. Deputada Federal Renata Hellmeister Abreu, solicitando recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais para custeio do setor de saúde do município, de duzentos mil reais para  recapeamento de vias e logradouros públicos do município, e de cem mil reais para  compra de veículos para a Guarda Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM Div. nº 52/2021 ao Executivo Municipal, solicitando reunião  com o responsável  do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, no dia 29/09/2021, às 10h e 30min, para maiores elucidações sobre o Projeto de Lei nº 55/2021.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 50/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.129, 2.130, 2.131 e 2.132 aos Projetos de Lei nos 49, 50, 51 e 53/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de  2021.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 51/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91 e 92/2021 de autoria dos Vereadores  Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto S. Resende, Gabriel Sinfrônio e Natalia F. Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de  2021.   

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 52/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº 2.133 ao Projeto de Lei no 55/2021 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 01 de Outubro de  2021.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Oficio ECM nº 62/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 54/2021 que “Dispõe sobre o controle de acesso e cercamento em loteamentos existentes no município de Sales Oliveira e regulamenta o § 8º do Art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 26 de 2021
Autores:
Pedido de Informação nº 26/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição dos tablets para alunos e professores da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 27 de 2021
Autores:
Pedido de Informação nº 27/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 28 de 2021
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações a respeito da manutenção dos veículos da frota municipal que atendem os setores de saúde e de educação.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 30 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 30/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita informações a respeito dos poços artesianos contemplados pelo município por meio do Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo no mandato anterior.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Nuporanga, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei n. 1.877/2017, que trata do posto de atendimento da OAB à população salense, e Termo de Convênio n. 001/2019, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.
Matéria lida
7 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Alessandro de Sousa
Nº 93/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção periódica dos equipamentos das Academias ao Ar Livre da Praça das Mangueiras e da Praça Santa Cruz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 94/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade dos alunos da E.E Capitão Getúlio Lima voltarem a almoçar nas dependências da própria escola .
Matéria lida
9 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 95/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal estude junto ao Departamento Municipal de Educação, a possibilidade de aumentar a carga horária das aulas da EMEI Waldir Turim e do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, devido ao abrandamento da pandemia.
Matéria lida
10 - Indicação nº 96 de 2021
Autores:
Nº 96/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a pintura dos pares, faixas de pedestres e lombadas em todo perímetro urbano, assim como também solicitam a instalação de placas de sinalização de transito e de placas indicando o nome de ruas.
Matéria lida
11 - Indicação nº 97 de 2021
Autores:
Nº 97/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a compra de 02 geradores de energia para os poços artesianos do Distrito Industrial e da Fazenda Piraguaçu, que são responsáveis pelo abastecimento de água potável do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 98 de 2021
Autores:
Nº 98/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a projeção no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022, de reajuste ao funcionalismo público municipal acima dos índices inflacionários.
Matéria lida
13 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Alessandro de Sousa
Nº 100/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a concessão de cestas natalinas ao funcionalismo público municipal no final do ano.
Matéria lida
14 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Nº 101/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no Almoxarifado Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 26 de 2021
Autores:
Pedido de Informação nº 26/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição dos tablets para alunos e professores da rede pública municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 27 de 2021
Autores:
Pedido de Informação nº 27/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 28 de 2021
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Pedido de Informação nº 28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações a respeito da manutenção dos veículos da frota municipal que atendem os setores de saúde e de educação.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informação nº 29 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 29/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito das rotas de transportes de alunos da rede pública municipal.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informação nº 30 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 30/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita informações a respeito dos poços artesianos contemplados pelo município por meio do Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo no mandato anterior.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Nuporanga, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei n. 1.877/2017, que trata do posto de atendimento da OAB à população salense, e Termo de Convênio n. 001/2019, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.
Aprovado pela Maioria

Obs.: Vereadores Contrários: Alan Felipe dos Santos Marta Cristina Vasconcellos Dornellas Natanael Willians Campanaro da Silva Thiago Alberto Camilo de Oliveira