Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1551ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Oficio ECM nº 62/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 54/2021 que “Dispõe sobre o controle de acesso e cercamento em loteamentos existentes no município de Sales Oliveira e regulamenta o § 8º do Art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 26/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição dos tablets para alunos e professores da rede pública municipal de ensino.

Pedido de Informação nº 27/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho, que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Pedido de Informação nº 28/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações a respeito da manutenção dos veículos da frota municipal que atendem os setores de saúde e de educação.

Pedido de Informação nº 30/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicita informações a respeito dos poços artesianos contemplados pelo município por meio do Governo Federal e Governo do Estado de São Paulo no mandato anterior.

Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Nuporanga, para que tome ciência do não cumprimento do disposto na Lei n. 1.877/2017, que trata do posto de atendimento da OAB à população salense, e Termo de Convênio n. 001/2019, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura a cumpra.

Nº 93/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a manutenção periódica dos equipamentos das Academias ao Ar Livre da Praça das Mangueiras e da Praça Santa Cruz.

Nº 94/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a possibilidade dos alunos da E.E Capitão Getúlio Lima voltarem a almoçar nas dependências da própria escola .

Nº 95/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal estude junto ao Departamento Municipal de Educação, a possibilidade de aumentar a carga horária das aulas da EMEI Waldir Turim e do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, devido ao abrandamento da pandemia.

Nº 96/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a pintura dos pares, faixas de pedestres e lombadas em todo perímetro urbano, assim como também solicitam a instalação de placas de sinalização de transito e de placas indicando o nome de ruas.

Nº 97/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a compra de 02 geradores de energia para os poços artesianos do Distrito Industrial e da Fazenda Piraguaçu, que são responsáveis pelo abastecimento de água potável do município.

Nº 98/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicitam ao Executivo Municipal a projeção no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2022, de reajuste ao funcionalismo público municipal acima dos índices inflacionários.

Nº 100/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a concessão de cestas natalinas ao funcionalismo público municipal no final do ano.

Nº 101/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de videomonitoramento no Almoxarifado Municipal.