Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1552ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 57/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 58/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 59/2021 que “Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.

Pedido de Informação nº 31/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal dos rendiemntos recebidos das locações dos espaços esportivos.
Despacho: A Ordem do Dia.

Moção nº 05/2021 de autoria da Vereadora Dra. Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, de apoio ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória e Vice Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, para que intercedam no sentido de viabilizar a construção/implantação de um Hospital Público junto ao Departamento Regional de Saúde – VIII, sediado no Município de Franca.

Nº 102/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a avaliação de todas as árvores em vias e logradouros públicos do Município, providenciando o corte das que estiverem em situação de risco, ou poda dependendo da condição.

Nº 103/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada junto ao acesso da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto à rotatória da Rua Dr. Rebouças.

Nº 104/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a troca da iluminação queimada na Quadra Poliesportiva do Jardim Marincek.

Nº 105/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a criação de uma conta especifica junto ao Departamento de Esportes, para recebimento dos rendimentos das locações das áreas esportivas.

Nº 106/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a melhoria na sinalização no entorno das escolas do município, assim estudos para melhoria nas condições de estacionamento e de vaga para embarque e desembarque de alunos.