Oficio ECM nº 67/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financimento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 06/2021 do Sr. Alex Bertolino da Cunha – Presidente do Instituo de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, solicitando cópia do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pela Prefeitura Municipal no ano de 2020, para regulamentação da aliquota de 14%.
Despacho: Arquive-se.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 57/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 58/2021 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 59/2021 que “Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM Div. nº 46/2021 ao Exmo. Sr. Dr. Gustavo Ferronato- Promotor de Justiça, encaminhando o Requerimento nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio aprovado na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 47/2021 ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha – Presidente do Instituo de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, encaminhando cópia do Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Vereador Luizinho nº 16/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a limpeza, manutenção e revitalização do campinho de futebol ao lado da Delegacia de Policia , no Bairro Centro.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Vereador Alessandro de Sousa nº 04/2021 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal – Diretor do Departamento de Engenharia e Obras de Sales Oliveira, solicitando reunião no dia 15/10/2021 na sede da Câmara Municipal, às 10h e 30min, para elucidações aos Nobres Vereadores do Projeto de Lei nº 54/2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 50/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.129, 2.130, 2.131 e 2.132 aos Projetos de Lei nos 49, 50, 51 e 53/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Setembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 54/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 26, 27, 28, 29 e 30/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto S. Resende e Natalia F. Martins, aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 55/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100 e 101/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto S. Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natalia F. Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Outubro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 56/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.134 e 2.135 aos Projetos de Leis nos 47 e 56/2021 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
