Projeto de Lei nº 04/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Oficio nº 01/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Carapicuíba SP, Sr. César Augusto José, informando a formação da Mesa Diretora para o Biênio de 2021/2022 e a relação dos novos Vereadores.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 01/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Batatais SP, Sr. Júlio Eduardo Marques Pereira, informando a formação da Mesa Diretora para o Biênio de 2021/2022 e a relação dos novos Vereadores.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 06/2021 do Sr. Nilton S. Moraes Diretor do Sindicato Regional dos Servidores Municipais solicitando uma reunião com a Sra. Presidente, Vereadores e Departamento Jurídico.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 01/2021 do Bispo Diocesano de Franca SP, Dom Paulo Roberto Beloto, agradecendo o apoio de todos os Prefeitos e Vereadores da Região que encerraram seus mandatos no ano anterior. Desejando uma bom trabalho aos novos Prefeitos e Vereadores e aos que continuaram em seus cargos. E se colocando a disposição na promoção do bem e do desenvolvimento das 19 cidades que fazem parte da Diocese de Franca.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando a emissão de atestado de funcionamento da entidade.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de novembro de 2020.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ato da Presidência nº 01/2021 de 25/01/2021 – De composição das Comissões Permanentes e das Lideranças Partidárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 01/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2.019 e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 02/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2.020, e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 03/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 05/2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Resolução nº 01/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Veda a utilização de aparelho celular e demais aparelhos de comunicação do Plenário da Câmara Municipal durante a realização das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Indicações:
Nº 03/2021 de autoria do Vereador Natanael Willians Campanaro da Silva, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que os profissionais e funcionários da educação sejam colocados na lista de prioridade de recebimento da vacina contra o covid-19, devido a intenção do Governo do Estado de São Paulo de voltar as aulas presenciais na rede pública de ensino.
Nº 04/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas da cidade, com a intenção inibir a prática de crimes, tráfico de drogas e de ações de maus tratos aos animais.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficios Div. Nºs 01, 04 e 05/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e do Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton ao Exmo. Sr. Ricardo Silva, Deputado Federal, solicitando para o município de Sales Oliveira, recursos financeiros para compra ou envio de um carro e duas motos para a Guarda Municipal; recursos financeiros para compra ou uma van para a saúde; recursos financeiros para compra ou um caminhão tangue.
Despacho: Arquive-se.
Oficios Div. Nºs 02, 03 e 06/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira e do Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton ao Exmo. Sr. Rafael Silva, Deputado Estadual, solicitando para o município de Sales Oliveira, recursos financeiros para compra ou envio de um carro e duas motos para a Guarda Municipal; recursos financeiros para compra ou uma van para a saúde; recursos financeiros para compra ou um caminhão tangue.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Alessandro de Sousa Div. Nº 01/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton, solicitando melhorias no transito no cruzamento da Avenida Dom Pedro II com a Rua Dr. Rebouças, como por exemplo a instalação de redutor de velocidade ou sonorizadores.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Alan Felipe dos Santos nº 02/2021 a presidente da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando a manutenção e revitalização da Praça anexa a Câmara Municipal, devido o motivo dos velórios serem transferidos para o Centro Multiplo Uso.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 01/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento as Indicações nºs 01 e 02/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 15 de Janeiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 02/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 01 e 02/2021 aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Janeiro de 2.021.
Despacho: Arquive-se.
