Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1555ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Nº 59/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal que analise e reenvie o Ante-Projeto de Lei em anexo, para discussão e votação, para concessão de isenção de IPTU as famílias de baixa renda, viúvas, órfãos menores de 18 anos de idade, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais de nossa cidade.

Nº 113/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal buscar parceria junto a usinas da região e ao Governo do Estado de São Paulo, no intuito de proceder a manutenção da Estrada Rural SLO – 040.

Nº 114/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal quando for realizar a nomenclatura de logradouros públicos na cidade, utilizar o nome dos finados Srs. José Camilo de Oliveira e Agostinho Poloni.

Nº 115/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bairros Solar Flórida e Solar Cachoerinha.

Nº 116/2021 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bairro Joaninho Bordonal – J.B..

Nº 117/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal que estude uma solução junto aos Departamentos de Obras e Meio ambiente, para sanar os problemas das raízes das arvores que estão perfurando e entupindo os canos de esgoto na Avenida Marginal.

Emenda Supressiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre alteração da lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 17/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências”.

74/2021 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências.”

Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 60/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Sales Oliveira – SP, a semana e o dia municipal do esportista, na forma que especifica”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 61/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui o programa tem saída no município de Sales Oliveira, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.