Oficio ECM nº 80/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2021 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações a respeito da manutenção dos veículos da frota municipal que atendem aos setores da saúde e da educação.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 87/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que solicita informações ao Executivo Municipal dos rendimentos recebidos das locações dos espaços esportivos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 87/2021 – A – do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 32/2021 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações solicita informações a respeito da compra de autopeças, óleos e lubrificantes e pneus
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 88/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, requerendo a retirada e devolução do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 85/2021-ECM, “Inclui Parágrafo Único ao Art. 135, do Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Atendido.
Oficio ECM nº 94/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando o veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 60/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Sales Oliveira – SP, a semana e o dia municipal do esportista, na forma que especifica”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 95/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, comunicando o veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 61/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui o programa tem saída no município de Sales Oliveira, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 95/2021-A – do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, requerendo a retirada e devolução do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal através do Ofício n° 73/2021-ECM, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”, para melhor análise.
Despacho: Atendido.
Oficio do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turistica de Olímpia, Sr. José do Roberto Pimenta, convidando os Vereadores para o 4º Conexidades, a se realizar de 23 a 27 de novembro, conforme programação em anexo.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Especial encaminhado pelo Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando os Vereadores e família para prestigiarem a inauguração da iluminação de Natal 2021, na Praça Santa Rita, dia 5 de dezembro, a partir das 20 horas, bem como para a apresentação musical dos artistas salenses contemplados pela Lei Aldir Blanc, que se realizará na Praça Santa Rita, nos dias 18 e 19 de dezembro, a partir das 19 horas.
Despacho: Arquive-se.
Super Varejão Salense convidando a Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores para prestiagem a inauguração do “Super Varejão Salense”, no dia 01 de Dezembro de 2021, às 10:00hs.
Despacho: Arquive-se.
Cooperlol – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Orlândia/SP – convidando os senhores Vereadores para participação de entrega de veículos e equipamentos no âmbito do Programa Lixão Zero no município de Orlândia/SP.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil do Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao mês de Outubro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 95/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira – A.P.A.E. – S.O, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando o Balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Aviso de Audiência Pública para a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, a realizar-se no dia 22/12/2021, às 15h, na Câmara Municipal de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 70/2021 que “Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 69/2021 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 que “Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei 74/2021 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofícios Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nos 14 e 15/2021 encaminhados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rafael Silva e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando R$ 50 mil para compra de instrumentos musicais, visando à criação da banda musical municipal de Sales Oliveira/SP.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Div. Luiz Roberto Sampronio Resende n° 17/2021 solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, providenciar a mudança de local da ambulância do SAMU para um local coberto, já que o veículo está exposto as adversidades climáticas, como, sol quente, chuva, e sereno, o que causa maior deterioração.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Div. Luiz Roberto Sampronio Resende n° 18/2021 solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, providenciar o serviço de tapa-buraco no percurso da Rua Antônio Aparecido Correa, Bairro Jardim Tizzioti.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Conj. Vereadores nº 79 e 80/2021 de autoria dos Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natalia Fernanda Martins encaminhados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Léo Oliveira e ao Exmo. Sr. Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando R$ 50 mil para compra de instrumentos musicais, visando à criação da banda musical municipal de Sales Oliveira/SP.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Di. Alessandro de Sousa nº 06/2021 ao Sr. Alex Augusto Gasola Bordonal, Diretor do Departamento de Obras e Engenharia, solicitando cópia das plantas baixas das obras que estão em andamento no Município de Sales Oliveira SP.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 65/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 110, 111 e 112/2021 de autoria dos Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto S. Resende e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Novembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 66/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a devolução do Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 que “Inclui Parágrafo Único ao Art. 135, do Código Tributário Municipal e dá outras providências”, conforme requerido através do Ofício n° 88/2021 pelo Poder Executivo Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 67/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.142, 2.143 e 2.144/2021 aos Projetos de Lei nos 71, 72 e 73/2021 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de Novembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 68/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a devolução do Projeto de Lei n.º 62/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”, para melhor análise, conforme requerido através do Ofício n° 95/2021 pelo Poder Executivo Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil n° 12/2021 encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de outubro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
