Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1555ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Supressiva nº 16/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre alteração da lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 17/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

74/2021 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

“Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências.”

Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 60/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do município de Sales Oliveira – SP, a semana e o dia municipal do esportista, na forma que especifica”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.

Veto total aposto ao Projeto de Lei n.° 61/2021, de iniciativa desse Legislativo, que “Institui o programa tem saída no município de Sales Oliveira, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”, nos termos do parágrafo único do artigo 30 da Lei Orgânica do Município.