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(1ª Ordinária da 1557ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Convite da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>convidando para a Sessão Especial de transmissão de cargos de Presidente, Vice- Presidente e Corregedor aos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanilau Beraldo e Renato Martins, para o mandato de 2022, de forma virtual, no dia 01 de fevereiro de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio 542/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 916887/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 287.306,00, com a finalidade de intervenções de qualificações viárias no perímetro urbano do município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio 543/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 917454/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de reforma de complexo esportivo no município de Sales Oliveira.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de novembro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho Para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao<span style="mso-no-proof: yes;"> Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“ Altera o § 1º do Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário Municipal”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que disõe sobre a atribuição e requisito de investidura<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">10/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e dá outras providências”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">11/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">12/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">13/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14<span style="mso-no-proof: yes;">/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira – Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de veículos e facilitar a localização de endereços.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 01/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando o serviço de tapa-buraco em alguns pontos da Rua Aparecida Pereira e Avenida Mogiana.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM Div. nº 01/2022 a Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Roziani Aparecida Pretruci Mantovani,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>convindo a mesma para participação de uma reunião na Câmara Municipal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 14/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 73/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos n<sup>os </sup>2.150, 2.151, 2.152, 2.153 e 2.154/2021 aos Projetos de Lei n<sup>os </sup>64, 65, 70, 75 e 77/2021 aprovados na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 74/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n<sup>os</sup> 119, 120, 121 e 122/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Alan Felipe dos Santos e Natália Fernanda Martins, apresentadas na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><sup><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></sup></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 75/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>que o Projeto de Lei nº 76/2021 que “Intitui e Dispõe sobre a contribuição de custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” Foi rejeitado em Sessão Ordinária<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 76/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que procederá a devolução de duodécimos a Prefeitura Municipal no valor aproximado de Trezentos e Noventa Mil Reais, referente as economias realizadas no ano e solicitando ao Senhor Prefeito que tal quantia seja investida na compra de medicamentos que estão em falta e na realização de exames e pequenos procedimentos que estão parados na rede pública de saúde<span style="mso-no-proof: yes;">.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos n<sup>os </sup>2.155, 2.156 e 2.157/2021 aos Projetos de Leis n<sup>os </sup>01, 03 e 05/2022<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>aprovados na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Janeiro de 2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos n<sup>os </sup>2.158, 2.159, 2160 e 2.161/2022 aos Projetos de Leis n<sup>os<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></sup>06, 07, 08 e 09/2022<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>aprovados na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 03/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n<sup>o </sup>2.162/2022 ao Projeto de Lei n<sup>o<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></sup>16/2022<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>aprovado na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Janeiro de 2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p>
Expediente Normal
