Convite da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, convidando para a Sessão Especial de transmissão de cargos de Presidente, Vice- Presidente e Corregedor aos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanilau Beraldo e Renato Martins, para o mandato de 2022, de forma virtual, no dia 01 de fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio 542/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 916887/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 287.306,00, com a finalidade de intervenções de qualificações viárias no perímetro urbano do município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio 543/2021/GIGOV/RP da Coordenadora Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, Sra. Paula Regina Mateucci Euzebio, e do Gerente de Filial da caixa Econômica de Ribeirão Preto, Sr. Jefferson Luis Coutinho, informando Contrato de Repasse nº 917454/2021 celebrado entre o Município de Sales Oliveira e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00, com a finalidade de reforma de complexo esportivo no município de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Senhor Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de novembro de 2021.
Despacho Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que “ Altera o § 1º do Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário Municipal”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017, de 20 de Janeiro de 2017, que disõe sobre a atribuição e requisito de investidura do Cargo em Comissão de Coordenador do Meio Ambiente”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 10/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 11/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 12/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 13/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira – Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de veículos e facilitar a localização de endereços.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 01/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando o serviço de tapa-buraco em alguns pontos da Rua Aparecida Pereira e Avenida Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 01/2022 a Diretora do Departamento de Assistência Social, Sra. Roziani Aparecida Pretruci Mantovani, convindo a mesma para participação de uma reunião na Câmara Municipal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 14/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 73/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.150, 2.151, 2.152, 2.153 e 2.154/2021 aos Projetos de Lei nos 64, 65, 70, 75 e 77/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 74/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 119, 120, 121 e 122/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Alan Felipe dos Santos e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 75/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton que o Projeto de Lei nº 76/2021 que “Intitui e Dispõe sobre a contribuição de custeio de serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” Foi rejeitado em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Dezembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 76/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que procederá a devolução de duodécimos a Prefeitura Municipal no valor aproximado de Trezentos e Noventa Mil Reais, referente as economias realizadas no ano e solicitando ao Senhor Prefeito que tal quantia seja investida na compra de medicamentos que estão em falta e na realização de exames e pequenos procedimentos que estão parados na rede pública de saúde.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.155, 2.156 e 2.157/2021 aos Projetos de Leis nos 01, 03 e 05/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.158, 2.159, 2160 e 2.161/2022 aos Projetos de Leis nos 06, 07, 08 e 09/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 03/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.162/2022 ao Projeto de Lei no 16/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
