Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sales Oliveira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 1558ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>ECM nº 21/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 04/2022 encaminhado pelo Oficio ECM nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017 de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a atribuição e requisito de investidura do cargo em comissão do Coordenador do Meio Ambiente”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Atenda-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio nº 02/2022 do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, encaminhando resposta ao Oficio nº 02/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicitou a planilha de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>custo do Reajuste, na ordem de R$ 186.155,34, do Projeto de Pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, cujo projeto de Lei, encontra-se nesta Casa de Leis para discussão e aprovação.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio nº 037/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Pricila Rézio Prado, solicitando o auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira, para Reunião do Conselho Municipal de Saúde às 14h, e às 15h para Audiência Pública da Saúde, no dia 24 de Fevereiro de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Atenda-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio nº 04/2022 da Presidente<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schmidt Godoy Bonadio, encaminhando estudo realizado sobre as áreas de preservação ambiental no município e das demandas que se fazem necessárias, solicitando ainda a análise e complementação pelos Senhores Vereadores, se acharem necessário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, do SenhorRicardo Roque, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de Dezembro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;">Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao<span style="mso-no-proof: yes;"> Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“ Altera o § 1º do Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário Municipal”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14<span style="mso-no-proof: yes;">/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">17/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>que dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">18/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>que dispõe sobre revisão dos subsidios dos Agentes politicos do município conforme trata a Lei Municipal nº 2.032/2020 de 03/08/2020 e Resolução nº 01/2020 de 03/08/2020”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">19/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">21/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº <span style="mso-no-proof: yes;">22/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Junte-se ao Processo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira – Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de veículos e facilitar a localização de endereços.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 02/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando a cópia dos projetos arquitetônicos antigos e atualizados por esta Administração da reforma da Antiga Estação Ferroviária, da Ampliação e Reforma do Velório Municipal, da Revitalização do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”, e da Construção da Nova Biblioteca e Reforma do Cine Santa Rita. Solicita ainda que os projetos sejam enviados impressos<span style="mso-no-proof: yes;">.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 03/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando a relação de ruas recapeadas e a serem recapeadas, com a indicação dos convênios a que as mesmas pertencem. Solicitando ainda a cópia dos convênios realizados para recape<span style="mso-no-proof: yes;">.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 02/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando <span style="mso-no-proof: yes;">a planilha de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>custo do Reajuste, na ordem de R$ 186.155,34, do Projeto de Pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, cujo projeto de Lei, encontra-se nesta Casa de Leis para discussão e aprovação.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 03/2022 ao Diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, Senhor Ary Bonadio, a informação dos horários de abertura e fechamento dos portões da Quadra Esportiva do Jardim Marincek<span style="mso-no-proof: yes;">.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 04/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos n<sup>os </sup>2.163, 2.164, 2.165 e 2.166/2022 aos Projetos de Leis n<sup>os </sup>10, 11, 12, e 13/2022 aprovados na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-no-proof: yes;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt;">Oficio CM. Nº 05/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini aprovado na <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2022.</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-weight: bold;">Despacho: Arquive-se.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: #4472c4;"> </span></p>
Expediente Normal
