Oficio ECM nº 21/2022 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 04/2022 encaminhado pelo Oficio ECM nº 04/2022 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.868/2017 de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a atribuição e requisito de investidura do cargo em comissão do Coordenador do Meio Ambiente”.
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 02/2022 do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, encaminhando resposta ao Oficio nº 02/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicitou a planilha de custo do Reajuste, na ordem de R$ 186.155,34, do Projeto de Pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, cujo projeto de Lei, encontra-se nesta Casa de Leis para discussão e aprovação.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 037/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Pricila Rézio Prado, solicitando o auditório da Câmara Municipal de Sales Oliveira, para Reunião do Conselho Municipal de Saúde às 14h, e às 15h para Audiência Pública da Saúde, no dia 24 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 04/2022 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schmidt Godoy Bonadio, encaminhando estudo realizado sobre as áreas de preservação ambiental no município e das demandas que se fazem necessárias, solicitando ainda a análise e complementação pelos Senhores Vereadores, se acharem necessário.
Despacho: para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, do SenhorRicardo Roque, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de Dezembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº04/2021 que “ Altera o § 1º do Art. 11 da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõem sobre o Código Tributário Municipal”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 14/2022 que “Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 15/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 17/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 18/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe sobre revisão dos subsidios dos Agentes politicos do município conforme trata a Lei Municipal nº 2.032/2020 de 03/08/2020 e Resolução nº 01/2020 de 03/08/2020”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 19/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 21/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 22/2022 que “Abre no Orçamento vigente Crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 01/2022ª Exma. Sra. Edna Manuela de Oliveira – Presidente do COMUTRAN Sales Oliveira, solicitando que o COMUTRAN interceda junto ao Departamento de Obras e Engenharia ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize melhorias em algumas vias e logradouros públicos com o intuito de melhorar o trafego de veículos e facilitar a localização de endereços.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 02/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando a cópia dos projetos arquitetônicos antigos e atualizados por esta Administração da reforma da Antiga Estação Ferroviária, da Ampliação e Reforma do Velório Municipal, da Revitalização do Parque Permanente de Exposições “Sebastião Vigarani”, e da Construção da Nova Biblioteca e Reforma do Cine Santa Rita. Solicita ainda que os projetos sejam enviados impressos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 03/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando a relação de ruas recapeadas e a serem recapeadas, com a indicação dos convênios a que as mesmas pertencem. Solicitando ainda a cópia dos convênios realizados para recape.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 02/2022 ao Diretor do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal, Senhor Alex Augusto Gazola Bordonal, solicitando a planilha de custo do Reajuste, na ordem de R$ 186.155,34, do Projeto de Pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato, cujo projeto de Lei, encontra-se nesta Casa de Leis para discussão e aprovação.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 03/2022 ao Diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, Senhor Ary Bonadio, a informação dos horários de abertura e fechamento dos portões da Quadra Esportiva do Jardim Marincek.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 04/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.163, 2.164, 2.165 e 2.166/2022 aos Projetos de Leis nos 10, 11, 12, e 13/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 05/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
