Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1561ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o Reajuste do valor do Auxilio-Alimentação previsto pela Lei Municipal n º 2.004/2020 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”. - - |
Aprovado pela Maioria |
| 8 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado pela Maioria Voto Contrário: - Luiz Roberto Sampronio Resende |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Reprovado Votos Contrários: - Alessandro de Sousa - Gabriel Sinfrônio - Luiz Roberto Sampronio Resende - Natália Fernanda Martins - Claudia H. Ferreira Paganini (Desempate) |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. - - |
Reprovado |