Oficio ECM nº 71/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Impacto Financeiro para ser anexo ao Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre a criação do cargo de controle interno, encaminhado pelo Oficio nº 65/2022 - ECM.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio ECM nº 69/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, requerendo a devolução do Projeto de Lei nº 55/2022 encaminhado pelo Oficio nº 066/2022 - ECM.
Despacho: Atendido.
Oficio nº 97/2022 DMA do Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para a reabertura da sala de triagem da OAB na nossa cidade, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2022, às 13h e 30min.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Exmo. Sr. Carlão Pignatari – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento de Congratulações do Exmo. Sr. Deputado Coronel Telhada a Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de Maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos repassados da União ao Município de Sales Oliveira SP, nos meses de janeiro a março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Carlão Pignatari – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2023, em Mococa, no dia 28/04/2022.
Despacho: Arquive-se.
Convite do Exmo. Sr. Direceu Dalben – Deputado Estadual do Estado de São Paulo, para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2023, em Sumaré SP, no dia 02/05/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 126/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Senhora Pricila Rezio Prado solicitando o Plenário da Câmara Municipal de Sales Oliveira, para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde das 14H e em seguida às 15h Audiência Pública, na data de 26 de maio de 2022.
Despacho: Atenda-se.
Oficio Contábil nº 039/2022 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Senhor Adriano Bardon encaminhando o Balancete da Recita e Despesa no mês de março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Fábio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Dezembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Fábio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 68/2022 da Senhora Maria Suely Nogueira, Presidente da Asociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Michel Fabiano de Oliveira, Presidente da Casa do Vovô Salense, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite para inauguração da Floricultura Garden Flor de Maria, no dia 29/04/2022, às 09h.
Despacho: Arquive-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 59/2022 que “Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 60/2022 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Especial ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Alessandro de Sousa, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, solicitando documentação faltante ao Projeto de Lei nº 44/2022, para que o mesmo possa prosseguir nos tramites regimentais.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 26/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2022 de autoria dos Vereadores apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 27/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.198 e 2.199/2022 aos Projetos de Leis nos 50 e 51/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 28/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.200, 2.201, 2.202 e 2.203/2022 aos Projetos de Leis nos 44, 46, 49 e 53/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 29/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 55/2022 em atendimento ao Oficio nº 69/2022 - ECM.
Despacho: Arquive-se.
