Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1563ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Nº 30/2022 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira, Alan Felipe dos Santos, Marta C. Vasconcellos Dornellas e Natanael W. Campanaro da Silva, que solicitam ao Senhor Prefeito Municipal a implantar a modalidade de corrida de rua, a ser realizada anualmente, até como evento comemorativo ao aniversário da cidade. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 31/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização da festa de peão de boiadeiro no município ainda este ano. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - |
Matéria lida |