Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1565ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. - - |
Reprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”. - - |
Aprovado pela Maioria Votaram contra: Alan Felipe dos Santos; Marta Cristina Vasconcellos Dornellas; Thiago Alberto Camilo de Oliveira. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe autorização da realização de Termo de Colaboração nº 09/2022 com a Associação de Amigos do Autista - AMA RP”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 54/2022 que que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de maio de 2005, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação nº 17/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita complementação das respostas dos Pedidos de Informações nºs 01 e 12/2022, que trata da compra de kits natalinos aos funcionários públicos municipais no final do ano de 2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |